Juventude
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/696197/Estatuto_crianca_adolescente_8ed_2025.pdf
Estatuto da Juventude
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/509232/001032616.pdf
Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Sistema Nacional da Juventude (SINAJUVE)
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sg/pr-n-185-de-20-de-agosto-de-2024-579510047
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativa (SINASE)
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm
Lei da Aprendizagem
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm
Documento base da 4ª Conferência Nacional de Juventude
4aConfJuvSubsdiosparaoDebate1.pdf
Carta Ibero-Americana dos direitos da Juventude
https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/convencao.pdf
Plano Nacional de Juventude
Estação Juventude (documento Ipea)
https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/participacao/politicas%20de%20juventude1.pdf
Atlas 2023: Violência contra a Juventude
https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/6096-dashjuventude-perdidafinalconferido.pdf
Atlas da Juventude
https://atlasdasjuventudes.com.br/
Agenda Juventude Brasil
https://polis.org.br/wp-content/uploads/2020/03/AGENDAJuventudeBrasil.pdf
Panorama da Situação de Saúde de Jovens Brasileiros de 2016 a 2022: intersecções entre Juventude, Saúde e Trabalho
Popularização da ciência, educação científica e políticas de C&T
Decreto nº 11.754 de 25 de outubro de 2023
Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia - Comitê Pop
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11754.htm
Ciência Tecnologia e Inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido: Contribuições para uma Estratégia de CT&I (livro violeta)
https://ad5cncti.cgee.org.br/documents/165901/355373/livro-violeta_5CNCTI.pdf
Destaque para a Parte V "Educação para a Ciência e Popularização da Ciência
